Direitos do consumidor em 2026: o que mudou e como se proteger
Às vésperas do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, cresce a preocupação dos brasileiros com as compras online. Com o avanço do comércio eletrônico, a multiplicação de marketplaces e o aumento dos golpes virtuais, saber exatamente quais são seus direitos faz toda a diferença na hora de evitar prejuízos. Segundo o advogado Jeoás Santos, o perfil do consumidor brasileiro em 2026 não é mais o mesmo. Mais informado e conectado, ele busca seus direitos com frequência e exige respostas rápidas de lojas, plataformas e influenciadores. “Para mim, três fatores explicam essa postura: a experiência acumulada com problemas anteriores, a transparência proporcionada por avaliações e redes sociais, e a pressão econômica, que torna o erro mais custoso”. O profissional também destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 35 anos, segue atual e eficaz, mas o ambiente digital trouxe novos desafios. “O CDC continua sendo o principal guia, mas o consumidor precisa usar bem os instrumentos disponíveis: guardar provas, registrar protocolos e buscar orientação especializada quando necessário”, explica. Direito de arrependimento Garantido para compras fora do estabelecimento comercial, o direito de arrependimento permite desistir da compra em até sete dias corridos, mesmo com o produto perfeito. O fornecedor deve devolver todos os valores pagos, inclusive frete, e o consumidor precisa conservar o produto com seus acessórios. Atraso na entrega e produto com defeito Se o produto não chega no prazo, o consumidor pode exigir a entrega, cancelar com reembolso integral ou buscar solução equivalente. Em caso de prejuízo relevante, cabe discutir indenização. Para produtos com defeito, é preciso distinguir o chamado vício, que é um problema de qualidade ou funcionamento, e o fornecedor tem prazo para resolver; e o defeito que ocorre quando o produto causa dano ao consumidor, gerando direito a indenização. Publicidade enganosa Publicidade enganosa é a comunicação capaz de induzir o consumidor a erro sobre características relevantes: natureza, qualidade, quantidade, preço, condições, riscos, origem, garantias, resultados, etc. Pode ser por ação, quando afirma algo falso ou exagerado, ou por omissão, quando esconde informação relevante. A publicidade realizada por alguns influenciadores tem sido um bom exemplo de propaganda enganosa. Dizer “usei e gostei” sem revelar que o conteúdo foi pago tende a ser enganoso por omissão, porque a relação comercial é uma informação relevante para o consumidor avaliar a credibilidade do relato. “Não é detalhe; é o contexto que muda a leitura da mensagem. Se o produto não foi usado pelo anunciante, caracteriza propaganda enganosa.O uso de #publi ou “parceria paga” é essencial para trazer transparência”, explica o advogado. Nesses casos os influenciadores podem ser responsabilizados se prometem resultados, omitem riscos ou induzem a erro. A marca também responde por se beneficiar diretamente da divulgação. Outro exemplo comum é o comercial com oferta diferente da apresentada no momento da compra, como um preço anunciado que não é respeitado ou condições que não se confirmam. Além disso, o consumidor deve estar atento a benefícios exagerados, pois pode ser enganoso quando se trata de promessa sem base, ou abusivo, especialmente se explorar medo, saúde ou consumidores vulneráveis, dependendo do conteúdo e do contexto. Golpes online Os golpes em compras online continuam evoluindo. Os padrões mais recorrentes incluem: · Sites ou lojas falsas com domínio parecido e promoções impossíveis; · Anúncios clonados em redes sociais levando para checkout fraudulento; · Falso atendimento ou suporte pedindo token, senha, taxa de liberação ou induzindo a pagar por link; · Phishing por e-mail, SMS ou WhatsApp simulando transportadora, banco ou marketplace; · Boleto ou Pix adulterado com troca do destinatário ou QR code falso; · Golpe do chargeback inverso, quando o fraudador compra e depois contesta – afeta mais vendedores, mas gera confusão no pós-venda. É possível reaver o dinheiro, mas depende da velocidade e da forma de pagamento. Em geral, quanto mais rápido o consumidor bloqueia ou contesta, maior a chance. Registrar boletim de ocorrência, notificar banco ou fintech, abrir disputa no cartão e formalizar reclamação são medidas primordiais. O ponto-chave é a rastreabilidade e a prova. O consumidor deve fazer prints do anúncio, URL, comprovantes, conversas e identificação do recebedor. Como reclamar O consumidor tem três caminhos principais: consumidor.gov.br, para solução direta com empresas; Procon (estadual ou municipal), para mediação administrativa; e a justiça, para casos com urgência ou dano relevante. O recomendado é tentar primeiro os canais digitais da empresa e, se necessário, avançar para as demais instâncias. Para reclamar, é essencial reunir comprovante do pedido, print da oferta, comprovante de pagamento, histórico de conversas e fotos do produto, quando aplicável. Veja cinco dicas de ouro para compras seguras: 1. Desconfie de preços muito abaixo do mercado. 2. Compre em lojas com reputação e confira CNPJ e endereço. 3. Prefira meios de pagamento com proteção, como cartão de crédito. 4. Guarde provas desde o início: prints da oferta e do pedido. 5. Evite clicar em links suspeitos; digite o endereço diretamente. Sobre o especialista Jeoás Nascimento dos Santos é advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e em Segurança Pública, com atuação no Rio Grande do Norte e na Bahia. Atua de forma consultiva e preventiva, além de ser palestrante e colaborador de veículos de comunicação.
Festival de Solos Teatrais do RN começa sexta (13) com programação gratuita
Natal recebe, a partir desta sexta-feira (13), a 1ª edição do FEST RN – Festival de Solos Teatrais do Rio Grande do Norte, que já se destaca como o maior festival de teatro da atualidade realizado no estado. Serão 10 dias de programação, com 20 atividades gratuitas, artistas de 3 países, representantes de 4 estados brasileiros e 10 cidades, além de mais de 15 grupos artísticos participantes. Com foco no formato solo e nas experimentações contemporâneas da cena, o festival reúne espetáculos, mostras de processo, residência artística, intercâmbio e celebrações. A programação ocupará o bairro da Ribeira, no Teatro Alberto Maranhão, na Casa da Ribeira, no Espaço A3 e no Clube Frisson. “Todas as atividades são gratuitas, reforçando o compromisso do festival com o acesso e a formação de público. Os ingressos serão distribuídos uma hora antes do início de cada atividade, no respectivo local”, destaca o idealizador e programador do FEST RN, José Neto Barbosa. A programação contará com acessibilidade comunicacional, interpretação em Libras e audiodescrição. O festival também promoverá uma ação solidária, com a arrecadação de ração, destinada a instituições de acolhimento animal. Abertura oficial com homenagens e show internacional A abertura oficial, na sexta-feira, 13 de março, reúne os espetáculos Ancestralizar, de Tony Silva (Mossoró/RN), e ContraXawara – Deus das Doenças ou Troca Ynjusta, de Juão Nyn (São Paulo/SP), no Teatro Alberto Maranhão. A 1ª edição do FEST RN homenageará a atriz Tony Silva, e a atriz Titina Medeiros (in memoriam). Na mesma noite, o festival realizará sua festa oficial no Clube Frisson, com apresentação da artista chilena Jey Gaga, conhecida internacionalmente por sua performance como impersonator de Lady Gaga. A produção do FEST RN orienta que o público interessado no evento participe também da abertura do festival no Teatro Alberto Maranhão (TAM). Quem estiver presente na sessão de abertura do TAM terá prioridade na retirada dos ingressos para o show “Jey Gaga — Mayhem Experience”. As entradas serão distribuídas no próprio Teatro Alberto Maranhão, logo após a apresentação do espetáculo “ContraXawara”, que integra a programação de abertura. Durante a distribuição dos ingressos, Jey Gaga também participará de um meet & greet, realizando uma breve sessão de fotos com o público presente no teatro. Caso ainda haja ingressos disponíveis após essa etapa, eventuais unidades remanescentes poderão ser distribuídas posteriormente no Clube Frisson. Ações de formação artística Além dos espetáculos, o FEST RN promoverá a residência “Solos em Trânsito”, conduzida por Paola Traczuk, da Argentina, e um intercâmbio de dança com Jey Gaga, do Chile, fortalecendo o diálogo entre artistas locais e convidados nacionais e internacionais. As inscrições para as ações formativas são realizadas através do Instagram @fest.rn, e possuem vagas limitadas. O 1º FEST RN – Festival de Solos Teatrais do Rio Grande do Norte é uma realização da S.E.M. Cia. de Teatro, com patrocínio da Unimed Natal, por meio da Prefeitura do Natal e do Programa Djalma Maranhão. Também conta com realização da Fundação José Augusto, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Sistema Nacional de Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. O projeto é produzido pela POSS Comunicação e Cultura. A edição de 2026 do festival tem apoio do Espaço A3, Casa da Ribeira, Teatro Alberto Maranhão, Clube Frisson, Yetu Music, Serigrafia Potiguar, Alport, Michele Tour, LucGraf, Átrios Beach Hotel, TV Ponta Negra e 95 Mais FM. Serviço FEST RN – Festival de Solos Teatrais do Rio Grande do Norte De 13 a 22 de março — Natal (RN) Programação gratuita. Ingressos distribuídos uma hora antes de cada atividade, no respectivo local. Espetáculos e mostras de processo de criação cênica 13/03 (sexta-feira) 19h30 — Ancestralizar, de Tony Silva (Mossoró/RN) — Teatro Alberto Maranhão (Pátio). 20 min. Livre. Libras e audiodescrição. 20h — ContraXawara – Deus das Doenças ou Troca Ynjusta, de Juão Nyn (São Paulo/SP | Natal/RN) — Teatro Alberto Maranhão (Palco). 60 min. 14 anos. Libras e audiodescrição. 14/03 (sábado) 19h30 — Soledad – A terra é fogo sob nossos pés, de Hilda Torres | Grupo Cria do Palco (PE) — Teatro Alberto Maranhão (Palco). 70 min. 16 anos. Libras e audiodescrição. 15/03 (domingo) 19h30 — Galo (mostra de processo), de Thasio Igor (São Gonçalo do Amarante/RN) — Teatro Alberto Maranhão (Palco). 35 min. Livre. Libras e audiodescrição. 20h30 — Azul Miró, de Quemuel Costa (Parnamirim/RN) — Teatro Alberto Maranhão (Palco). 50 min. 10 anos. Libras e audiodescrição. 17/03 (terça-feira) 19h30 — Emoções (mostra de processo), de Juliana Modro | Palhaça-Ria (Ceará-Mirim/RN) — Espaço A3. 40 min. 14 anos. Libras e audiodescrição. 20h30 — Actos en Tránsito: mostra aberta de fragmentos de criação cênica (mostra de processo), de Paola Traczuk (Argentina) e artistas potiguares — Espaço A3. 50 min. 14 anos. Libras e audiodescrição. 18/03 (quarta-feira) 19h30 — Myo_Clonus, de Alexandre Américo | Torta Plataforma (Natal/RN) — Casa da Ribeira (Palco). 35 min. Livre. Libras e audiodescrição. 20h30 — DeCor, de Denise Stutz (Rio de Janeiro/RJ) — Casa da Ribeira (Palco). 90 min. Livre. Libras e audiodescrição. 19/03 (quinta-feira) 19h30 — Submergida (mostra de processo), de Isadora Gondim (Rio de Janeiro/RJ | Natal/RN) — Espaço A3. 60 min. 10 anos. Libras e audiodescrição. 20h30 — Proyecto Falcon. Una Dimensión Sutil de Anacronismos. (mostra de processo), de Paola Traczuk (Argentina) — Casa da Ribeira (Sala Multiuso). 45 min. 14 anos. Libras e audiodescrição. 20/03 (sexta-feira) 19h30 — Fera, de Carolina Ferman (Rio de Janeiro/RJ) — Casa da Ribeira (Palco). 60 min. 16 anos. Libras e audiodescrição. 21/03 (sábado) 19h e 20h30 — Um Depoimento Real (mostra de processo), de José Neto Barbosa | S.E.M. Cia. de Teatro (Natal/RN) — Casa da Ribeira (Sala Multiuso). 60 min (cada sessão). 14 anos. Libras e audiodescrição. 22/03 (domingo) 19h30 — 1 Peça Cansada, de Natasha Corbelino (Rio de Janeiro/RJ) — Casa da Ribeira (Palco). 70 min. 14 anos. Libras e audiodescrição. Ações formativas 06/03 (sexta-feira), 12/03 (quinta-feira) e 13/03 (sexta-feira) 06/03, 19h às 20h (on-line); 12/03, 19h às 21h (Clube Frisson); 13/03, 22h às 1h (Clube Frisson) — Intercâmbio cênico com Jey Gaga, com Jey Gaga (Chile) e artistas potiguares. 18 anos. 14/03 (sábado), 15/03 (domingo) e 16/03 (segunda-feira) 14/03 e 15/03, 13h às 17h; 16/03, 18h às 22h — Solos en Tránsito: residência em dramaturgia ampliada e performance, com Paola Traczuk (Argentina) — Espaço A3. 18 anos. Ações de integração 13/03 (sexta-feira) 21h30