A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Santiago que cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA). A iniciativa representa mais um avanço na construção de políticas públicas voltadas às famílias atípicas da capital potiguar, garantindo reconhecimento, visibilidade e mais facilidade no acesso aos serviços públicos municipais.
A CIMA será destinada às mães que exercem de forma predominante o cuidado de filhos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e outras condições que demandam acompanhamento permanente. A carteira servirá como instrumento oficial de identificação, facilitando o acesso a programas, benefícios e atendimentos prioritários já previstos na legislação municipal.
Para o vereador Daniel Santiago, a aprovação do projeto é uma conquista importante para milhares de mulheres que enfrentam diariamente os desafios da maternidade atípica. “Natal dá hoje mais um passo importante na inclusão e no respeito às famílias atípicas. As mães atípicas carregam uma rotina intensa de dedicação, amor e responsabilidade. Muitas vezes elas precisam comprovar repetidamente sua condição para acessar serviços e direitos. A CIMA chega para dar mais dignidade, reconhecimento e praticidade a essas mulheres”, destacou o parlamentar.
O projeto também fortalece o acesso a políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de contribuir para a construção de uma rede de apoio mais eficiente e humanizada para quem dedica a vida ao cuidado. Com a aprovação em plenário, a matéria segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal. “Nosso mandato tem compromisso com a inclusão e com quem mais precisa do poder público. Seguiremos trabalhando para transformar demandas históricas das famílias atípicas em ações concretas que façam diferença na vida das pessoas”, concluiu Daniel.
