O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) iniciou, na semana passada, a fiscalização de balanças em restaurantes e estabelecimentos que vendem alimentos a peso em shoppings de Natal. A primeira etapa verificou 35 balanças nas lojas do Midway Mall, e nenhuma irregularidade foi encontrada. Esta semana a fiscalização continua em shoppings da Zona Sul de Natal.
A fiscalização também avaliou o cumprimento das informações obrigatórias na venda de alimentos a peso. É exigida a exibição, em local de fácil visualização, de cartaz ou aviso com letras de no mínimo 5 centímetros informando o peso dos pratos ou recipientes utilizados pelos consumidores e o preço por quilo (ou por unidade de peso), e esses valores precisam corresponder aos que aparecem na balança. O equipamento, por sua vez, deve indicar três informações: peso líquido dos alimentos, preço por unidade de peso e preço a pagar.
O objetivo da fiscalização é garantir que os estabelecimentos que comercializam alimentos a peso para consumo imediato utilizem balanças que atendam à legislação metrológica do Inmetro, estejam funcionando corretamente e apresentem as informações de peso e valores de forma clara, conforme determina a Portaria Inmetro nº 563/2023.
As balanças comerciais devem passar por verificação anual. Para checar se o equipamento está em conformidade, o consumidor também pode observar três pontos:
- A presença do Selo de Verificação do Inmetro com o ano vigente (2026 ou 2027, dependendo da data da última verificação) e do lacre de segurança;
- Se a balança está bem nivelada;
- Se há placa de identificação com dados do fabricante e cargas máxima e mínima.
Órgão delegado do Inmetro, o IPEM-RN é uma autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec-RN). Dúvidas, denúncias ou solicitações podem ser enviadas à ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
