No Dia do Orgulho Autista, ALRN destaca avanços em leis e inclusão

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados utilizaram o horário das lideranças para destacar temas relevantes à sociedade potiguar, com destaque para o Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) reafirmou o compromisso do seu mandato com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pontuou avanços importantes na legislação estadual.

Entre as ações citadas, estão leis de sua autoria como a 11.762/2024, que estabelece sanções para atos de discriminação contra pessoas com TEA, e a 11.771/2024, que torna obrigatória a realização de sessões azuis nos cinemas — com ambiente adaptado e acolhedor para o público autista. Ubaldo também mencionou a Lei 10.558/2019, que reconhece como de utilidade pública a instituição Nortear, de Currais Novos, voltada ao atendimento de pessoas com autismo, e destacou o envio de emendas parlamentares para fortalecer sua estrutura. “Essas conquistas são da sociedade e reafirmam a luta por uma convivência mais justa e inclusiva”, afirmou.

Outro tema abordado foi a recente nomeação de Alan Silveira para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O deputado Neilton Diógenes (PP) esclareceu que não participou da escolha, mas desejou êxito ao novo secretário. Ele também fez um alerta sobre riscos estruturais na rodoviária de Mossoró e elogiou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que busca modernizar o estádio Nogueirão.

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) utilizou o tempo para criticar a alta carga tributária imposta pelos governos federal e estadual. Segundo ele, os constantes aumentos de impostos têm prejudicado o consumo, desestimulado investimentos e agravado o cenário econômico no Rio Grande do Norte.