Inscrições para projetos de Carnaval pela Lei Câmara Cascudo terminam hoje (23)

Produtores culturais do Rio Grande do Norte têm até esta sexta-feira, 23 de janeiro, para garantir a inscrição de projetos voltados ao Carnaval 2026 por meio do Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. O prazo integra um período excepcional aberto pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria da Fazenda, para assegurar apoio às festividades carnavalescas durante a transição do modelo de gestão do programa.

As inscrições seguem abertas até as 23h59 desta sexta (23) e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, com envio das propostas para programaculturalcamaracascudo@gmail.com.

A medida foi oficializada por Portaria Conjunta e busca evitar a interrupção do calendário cultural enquanto o Estado finaliza a modernização do programa. O processo envolve ainda a Controladoria Geral do Estado e a Fundação José Augusto, com foco em tornar o mecanismo mais democrático, transparente e eficiente.

De acordo com a secretária estadual da Cultura, Mary Land Brito, a abertura dessa janela específica foi uma solução estratégica para não comprometer o Carnaval. “Estamos modernizando a Lei Câmara Cascudo para torná-la mais democrática e alinhada às necessidades do setor, após um amplo processo de escuta com a sociedade. Como estamos em período de transição, abrimos este prazo emergencial para viabilizar o Carnaval”, explicou.

A revisão do programa inclui a elaboração de um novo decreto estadual, construído a partir de escutas públicas, reuniões com produtores culturais e membros da comissão estadual, além de pesquisas sobre experiências bem-sucedidas de leis de mecenato em outros estados.

Com o prazo final se encerrando nesta sexta-feira (23), a orientação é que os proponentes interessados não deixem para a última hora e garantam o envio das propostas dentro do período estabelecido.

Serviço
Inscrições: Projetos de Carnaval – Lei Câmara Cascudo 2026
Prazo final: Sexta-feira, 23 de janeiro, até 23h59
Envio das propostas: programaculturalcamaracascudo@gmail.com