A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, nesta terça-feira (13), de uma audiência pública dedicada ao “trabalho do cuidado”, proposta pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). O encontro reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores do setor, além de integrantes do poder público, para debater e propor melhorias ao Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Cuidados, em tramitação na Casa.
O principal objetivo da audiência, batizada de “Cuidado do Trabalho”, foi construir coletivamente caminhos para o reconhecimento, valorização e estruturação do cuidado no estado, tanto no âmbito dos serviços remunerados quanto nas tarefas desempenhadas sem remuneração, geralmente por mulheres dentro do ambiente familiar.
Durante o evento, Isolda ressaltou que o projeto foi construído a partir do diálogo com mulheres urbanas e rurais, e defendeu a urgência de políticas públicas para uma atividade historicamente invisibilizada. “Nos modelos atuais da economia, nunca se colocou esse trabalho como essencial. Pelo contrário, é um trabalho excluído”, pontuou a parlamentar.
O debate também deu visibilidade a relatos emocionados de mulheres sobre a sobrecarga nas rotinas de cuidado. Dados do IBGE apresentados na audiência apontam que mulheres dedicam, em média, 21 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados com pessoas — o dobro do tempo destinado pelos homens. Entre as mulheres negras e periféricas, esse peso é ainda maior.
A deputada explicou que o projeto reconhece o cuidado como um direito de todas as pessoas — o direito de cuidar, de ser cuidado e de praticar o autocuidado — e propõe uma atuação coordenada entre Estado, famílias, setor privado e sociedade civil. Um dos pontos centrais da proposta é a criação do Plano Estadual de Cuidados, que deve ser elaborado em até um ano após a sanção da lei e contemplar ações como capacitação de profissionais, ampliação dos serviços públicos e campanhas de conscientização sobre a divisão sexual do trabalho.
A secretária estadual das Mulheres, Juventude e Igualdade Racial, Júlia Arruda, participou da audiência e destacou a importância da escuta qualificada na formulação de políticas públicas. “É ouvindo e vendo relatos como os que vimos aqui, com a participação da sociedade civil, que podemos construir juntos um plano eficiente para essa área”, afirmou.
Já Adriana Vieira, da Marcha Mundial das Mulheres, reforçou a necessidade de compartilhar responsabilidades. “O trabalho do cuidado é um trabalho. Não é feito apenas por amor. Queremos o trabalho dos homens também”, afirmou.
Ao final, Isolda Dantas reiterou o compromisso de incorporar as sugestões recebidas ao texto da proposta. “Estamos construindo, com a participação popular, uma proposta transformadora que reconhece o cuidado como um bem público e um direito essencial à dignidade humana”, concluiu.
