Desde o dia 1º de abril, consumidores potiguares que realizam compras internacionais de até US$ 50 por meio de e-commerce já sentem no bolso o impacto do aumento no valor final dos produtos. O Rio Grande do Norte está entre os 10 estados brasileiros que passaram a aplicar a alíquota de 20% de ICMS sobre essas importações, elevando a carga tributária que antes era de 17%.
A mudança, definida em conjunto pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, afeta diretamente o bolso de quem compra de plataformas como Shopee, AliExpress, Shein, entre outras. E não se trata apenas de um aumento simples: o ICMS é calculado “por dentro”, ou seja, ele é embutido no preço final do produto, o que faz com que o impacto seja ainda maior.
O advogado tributarista André Felix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, explica que essa metodologia de cálculo amplia consideravelmente o custo final. “Em uma compra de R$ 100,00, por exemplo, o consumidor vai pagar R$ 150,00 com o novo ICMS. Isso representa um aumento real de 50%”, destaca o especialista.
A fórmula usada é a seguinte:
- Valor do produto: R$ 100,00
- Acréscimo da taxa de importação: R$ 20,00
- Base de cálculo do ICMS: R$ 120,00
- Aplicação do ICMS por dentro: R$ 120,00 ÷ (1 – 0,20) = R$ 150,00
- Valor final: R$ 150,00
Além do Rio Grande do Norte, outros estados do Nordeste também aderiram à nova alíquota, como Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe. São Paulo, com alíquota modal de 18%, ficou de fora por enquanto, pois dependerá de aprovação na Assembleia Legislativa.
A medida deve ter repercussões tanto no comportamento dos consumidores quanto no cenário econômico estadual. “Com produtos mais caros, muitos consumidores devem migrar para o mercado nacional, o que pode estimular a indústria interna. No entanto, isso afeta também pequenos empreendedores que revendem itens importados e o poder de compra da população em geral”, avalia Ricotta de Oliveira.
Do ponto de vista da arrecadação estadual, espera-se um crescimento na receita. Contudo, especialistas alertam que, se o valor elevado afastar os consumidores, o efeito pode ser contrário, com queda no número de transações tributadas.
No cenário potiguar, onde o e-commerce tem ganhado força e muitos pequenos negócios dependem da importação para sobreviver, o novo imposto acende um alerta. A mudança reforça a necessidade de mais debate sobre a carga tributária brasileira e seu impacto direto na economia do dia a dia.
