A valorização da educação pública potiguar deu mais um passo importante nesta terça-feira (15). Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.
O texto, que tramitava na Assembleia Legislativa com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatado em plenário pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT. Segundo ele, a medida é fruto de um entendimento entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou o parlamentar.
O reajuste totaliza 6,27% e será aplicado de forma linear sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais. A proposta contempla também aposentados e pensionistas vinculados à área da educação.
Além do reajuste, o projeto garante que os servidores que ainda recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para 2025, assegurando o cumprimento da legislação federal.
A medida foi celebrada pelos deputados durante a sessão plenária, que destacaram o avanço como uma conquista histórica para os profissionais da educação do RN. “A valorização do magistério é essencial para garantir uma educação pública de qualidade e o respeito aos nossos educadores”, destacaram parlamentares.
Na mesma sessão, também foi aprovada a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado anualmente em 25 de abril.
