Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte autoriza a identificação de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da inserção do símbolo mundial do autismo nos uniformes escolares da rede estadual. A proposta, que visa promover acolhimento, empatia e segurança no ambiente escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 10 de julho.
A Lei nº 12.237/2025 é de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) e representa um avanço nas políticas de inclusão no estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir do diálogo com familiares, educadores e entidades ligadas à causa autista.
“O símbolo da fita com peças de quebra-cabeça é reconhecido como representação da neurodiversidade e da luta por inclusão. Essa identificação amplia o cuidado e o acolhimento no ambiente escolar, sem estigmatizar”, afirmou Kleber.
O uso do símbolo será opcional e só poderá ser aplicado nos uniformes com a autorização dos pais ou responsáveis. A imagem poderá ser bordada ou afixada na parte superior dianteira da camisa escolar, em blusões e agasalhos. Além disso, a lei determina que as escolas exponham cartazes informativos para conscientizar a comunidade escolar sobre a proposta.
A medida está alinhada à Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, reforçando o compromisso com a informação, capacitação e inclusão nos espaços educacionais.
Para o deputado, a legislação vai além do símbolo: “Essa identificação pode fazer diferença no dia a dia dos estudantes, facilitando apoio em momentos de deslocamento, eventos e rotinas escolares. Também é um passo importante para fomentar o debate sobre empatia e respeito à diversidade.”
Compromisso com a inclusão
Kleber Rodrigues tem se destacado na Assembleia Legislativa como defensor das causas relacionadas ao autismo. Entre as leis de sua autoria já sancionadas estão:
- Criação do Disque Autismo RN
- Lançamento do Mapa de Inclusão TEA MAP RN
- Inclusão de conteúdos sobre manejo de crises autistas em cursos de primeiros socorros
- Direito à permanência de acompanhantes em UTIs e hospitais
- Implantação de salas de estabilização sensorial em espaços públicos
As iniciativas reafirmam o compromisso do parlamentar com uma sociedade mais inclusiva, empática e consciente.
